Questão: 100066 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo a Constituição Federal, os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis:

  • a
    Apenas aos brasileiros natos.
  • b
    Apenas aos brasileiros naturalizados.
  • c
    Aos brasileiros e estrangeiros, na forma da lei.
  • d
    Apenas estrangeiros.
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