Questão: 10008 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Reinaldo, ao jogar futebol profissional, pratica violência esportiva contra um dos jogadores do time adversário. É correto afirmar que

  • a
    caberá à Federação de Futebol definir, em processo próprio, se a agressão constitui crime a ser punido na esfera administrativa.
  • b
    Reinaldo cometeu crime de lesôes corporais culposas, previsto no artigo 129, parágrafo 6º do Código Penal.
  • c
    somente haverá crime a ser punido quando houver excesso do sujeito ativo, agindo Reinaldo com a intenção deliberada de desobedecer às normas esportivas, gerando resultados lesivos.
  • d
    Reinaldo agiu em legítima defesa, o que constitui causa de exclusão da antijuridicidade e de culpabilidade.
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