Questão: 100116 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a Constituição das Sociedades Contratuais, é correto afirmar que:

  • a
    a impontualidade no cumprimento da obrigação líquida e a inviabilidade do contrato social são motivos ensejadores para invalidação do ato constitutivo.
  • b
    a invalidação da sociedade poderá ocorrer da vontade dos particulares (sócios ou seus sucessores) ou de decisão judicial.
  • c
    o ato constitutivo da sociedade empresária pode ser objeto de alteração por decisão judicial.
  • d
    a sociedade empresarial não poderá excluir um ou alguns dos sócios dos lucros.
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