Questão: 100217 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No Direito Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia, contestação do denunciado e alegaçôes finais são, respectivamente:

  • a
    quinze dias; três dias; três dias;
  • b
    dez dias; cinco dias; dez dias;
  • c
    dez dias; dez dias; cinco dias;
  • d
    cinco dias; cinco dias; dez dias;
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