Questão: 100402 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos meios de prova no processo civil, é correto afirmar:

  • a
    A falsidade material consiste na ofensa à verdade devido à formação de documento falso ou a alteraçôes introduzidas em documentos verdadeiros. Há falsidade ideológica quando, em um documento materialmente verdadeiro, são expostos fatos ou declaraçôes inverídicas;
  • b
    Cabe ao autor o ônus da prova, exceto quando as partes, no curso do processo, convencionarem de modo diverso. Se o ônus da prova do fato, em determinado processo, cabe ao autor, somente ele tem legitimidade para requerer a produção de tal prova;
  • c
    Caso seja deferida a realização da prova pericial e posteriormente seja julgada antecipadamente a lide, a sentença proferida nesse processo padecerá de nulidade absoluta por cerceamento de defesa;
  • d
    Os fatos negativos são suscetíveis de prova por meio de documentos e testemunhas, cabendo o ônus probatório àquele que tiver melhores condiçôes de dele desincumbir-se;
  • Próxima Questão