A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

a

proferida por juiz suspeito.

b

resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

c

se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em qualquer processo judicial.

d

fundada em erro de fato, ainda que objeto de controvérsia e com pronunciamento judicial sobre o mesmo.

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