Questão: 100683 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Fábio, 16 anos, deveria ser assistido por seu curador na prática de determinado ato. Como não o foi, o ato é:

  • a
    juridicamente inexistente.
  • b
    nulo de pleno direito.
  • c
    anulável.
  • d
    plenamente válido.
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