Questão: 100697 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nas obrigaçôes alternativas, o direito de escolha:

  • a
    Não havendo estipulação, cabe ao devedor;
  • b
    Não cumprida a obrigação, passa automaticamente ao credor;
  • c
    Retorna ao devedor, quando não interpelado judicialmente o credor ao término do prazo contratual;
  • d
    Inexistindo cláusula em contrário, pertence ao credor, que deverá exercê-lo após prévia notificação do devedor.
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