Questão: 100750 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional, em linha de compatibilização com o plano plurianual, está entre as funçôes:

  • a
    dos orçamentos fiscal e da seguridade social
  • b
    da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento fiscal
  • c
    dos orçamentos da seguridade social e de investimento das empresas da União
  • d
    dos orçamentos fiscal e de investimento das empresas da União
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