De acordo com sistema adotado no Brasil de controle de constitucionalidade de uma lei federal, esse controle pode ser feito:

a

De modo principal por qualquer juiz, mas de modo incidental pelo Supremo Tribunal Federal, responsável e guardião da Constituição.

b

De modo incidental por qualquer juiz, mas de modo principal pelo Supremo Tribunal Federal.

c

Apenas pelo Supremo Tribunal Federal.

d

De modo principal e incidental pelo Supremo Tribunal Federal, não podendo outro órgão do judiciário se manifestar a respeito.

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