Questão: 100857 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente aos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:

  • a
    A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal;
  • b
    A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito;
  • c
    Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  • d
    São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário;
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