Questão: 10111 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um Padre recebeu, do Bispo, uma ordem que não sabia ao certo se era legal ou não, de apropriar-se de valores alheios. Porém, se a descumprisse, poderia sofrer puniçôes dentro da estrutura eclesiástica. Cumprindo-a, e verificando-se que houve apropriação indébita, o Padre:

  • a
    não deverá ser condenado, por exclusão da ilicitude;
  • b
    deverá ser condenado, mas em seu favor se aplicará o perdão judicial, por não ter cometido pecado;
  • c
    não deverá ser punido, por exclusão da culpabilidade;
  • d
    deverá ser punido, sem ter direito a perdão judicial.
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