Questão: 101141 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vítima, a autoridade policial deverá:

  • a
    requisitar exames ou perícias necessários à comprovação da materialidade e autoria da infração.
  • b
    manter o infrator internado, em qualquer hipótese, para manutenção da ordem pública.
  • c
    encaminhar o infrator à entidade de atendimento, que fará a apresentação ao representante do Ministério Público no prazo de cinco dias.
  • d
    liberar o menor infrator, em qualquer hipótese, sob termo de compromisso firmado pelos pais ou responsáveis.
  • Próxima Questão