Questão: 101160 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:

  • a
    é proibido o trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
  • b
    para configurar caráter educativo não pode o adolescente receber remuneração pelo trabalho efetuado.
  • c
    é possível o trabalho noturno (realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte) do adolescente aprendiz, desde que não seja prejudicial a sua formação.
  • d
    são assegurados ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, os direitos trabalhistas e previdenciários.
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