Questão: 101227 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando o processo civil, assinale a afirmativa correta:

  • a
    A penhora se processa no local onde se encontrem os bens, mas em se tratando de penhora sobre bens imóveis, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, a constrição se efetivará, independentemente de onde se localizem, mediante termo nos autos.
  • b
    Incidindo a penhora sobre imóvel é dever o juiz, de ofício, providenciar a anotação da penhora junto ao Registro Imobiliário para conhecimento de terceiros;
  • c
    A penhora pode incidir sobre créditos que o executado tenha com terceiro. A penhora, neste caso, é efetuada pela intimação do executado para ciência da reserva.
  • d
    A execução se processa no interesse do exeqüente e por isso a penhora será efetuada ainda que o valor dos bens não ultrapasse a despesa de custas processuais.
  • Próxima Questão