De acordo com a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada:

a

integrada ao sistema contributivo previdenciário.

b

independentemente de contribuição à seguridade social.

c

aos idosos com base no sistema de contribuição social e aos deficientes independentemente de contribuição.

d

ao deficiente e menor que provarem necessitar, excluídos os idosos que devem ser atendidos pela Previdência Social.

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