Tentando-se empregar a palavra ou a expressão destacada em sua correta acepção jurídica, a frase em que se cometeu equívoco é:

a

O nativo mais antigo desse minúsculo rincão, que nunca dali se afastou nem por um dia, foi citado por rogatória.

b

Por testamento, nomeou-o fiduciário, pois sabia que lealmente transmitiria os bens constitutivos do legado assim que se configurassem as condiçôes impostas.

c

O laudo arbitral proferido na semana passada tem de ser homologado pelo juiz, para produzir seus efeitos.

d

O Brasil adota o ius solis: considera brasileiro todo aquele que nasce no território nacional, mesmo sendo filho de estrangeiros.

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