Questão: 101998 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em:

  • a
    Decreto-Lei.
  • b
    Lei Complementar.
  • c
    Decreto Administrativo.
  • d
    Emenda Constitucional.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    Victor foi nomeado técnico judiciário junto ao Tribunal Regional do Trabalho. Entretanto na data de publicação do ato de provimento Victor encontrava-se afastado servindo no juri, na qualidade de ...
    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    ...
    Referente aos Direitos Reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa incorreta....
    Assinale a letra que contenha a ordem que expresse a correlação correta:
    1- ato vinculado;
    2- ato discricionário.
    ( ) aposentadoria compulsória por implemento de idade.
    ( ) gra...
    Na conformidade da legislação trabalhista vigente, considere as seguintes afirmativas:

    1. O salário do empregado deve ser pago até o décimo dia útil do mês subsequente.
    2. Ressa...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00