Questão: 102032 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto:

  • a
    obrigatório para os maiores de dezesseis anos.
  • b
    obrigatório para todos, inclusive os analfabetos.
  • c
    obrigatório para todos, inclusive para os maiores de 70 (setenta) anos.
  • d
    facultativo para os analfabetos e maiores de 70 (setenta) anos.
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