No negócio jurídico, a validade da declaração de vontade:

a

precisa de forma especial, se não for expressamente dispensada por lei;

b

não depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir;

c

estará condicionada à escritura pública quando o negócio jurídico visar a renúncia de direitos pessoais;

d

dependerá da possibilidade inicial do objeto, pois se for relativa, o negócio jurídico será, necessariamente, invalidado;

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