Questão: 10207 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A exigência da anterioridade da lei é fundamento essencial do princípio:

  • a
    "in dubio pro reo";
  • b
    da especialidade;
  • c
    da isonomia;
  • d
    da legalidade.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Penal
    Na questão são dadas quatro afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale, a alternativa que contém SOMENTE afirmaçôes corretas.
    Em relação ao Código Penal:
    I. A legí...
    A respeito da lei penal, assinale a opção correta....
    Réu processado por receptação dolosa, com uma condenação anterior definitiva por furto, teve sua pena assim calcula-da pelo juiz sentenciante: "Nos termos do art. 68 do CP, passo ao cálculo...
    "A" fere "B", desejando matá-lo. Cessada a agressão, deu-lhe assistência para evitar a morte. "B", por isso, não morre. A hipótese caracteriza:...
    "Se eu não olhasse para Ezequiel, é provável que não estivesse aqui escrevendo este livro, porque o meu primeiro ímpeto foi correr ao café e bebê-lo. Cheguei a pegar na xícara, mas o pequ...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00