Questão: 10223 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São elementos do estado de necessidade:

  • a
    perigo atual; defesa de direito próprio ou de outrem; reação moderada;
  • b
    que ocorra um perigo; que o agente use dos meios moderados e necessários;
  • c
    perigo iminente; que o agente defenda um direito legítimo e seu; que use moderadamente dos meios necessários;
  • d
    perigo atual ou iminente; que o agente não o tenha provocado; que não poderia ser evitado;
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