Questão: 102305 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à intimação da sentença que aplica medida de internação ou regime de semi-liberdade:

  • a
    Quando o adolescente não for encontrado, deve ser feita somente aos seus pais ou responsável;
  • b
    Quando o adolescente não for encontrado, deve ser feita somente ao seu defensor;
  • c
    Quando o adolescente for encontrado, deve ser feita somente ao seu defensor;
  • d
    Quando o adolescente for encontrado, deve ser feita a ele e ao seu defensor.
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