A autarquia pode ser caracterizada como

a

pessoa jurídica distinta do estado, excluída tanto de subordinação hierárquica como de controle da órbita estatal.

b

pessoa jurídica cujo capital seja formado apenas por recursos de pessoas de direito público interno.

c

pessoa jurídica de direito privado, que desempenha, por imposição legal, atividade típica da Administração Pública.

d

pessoa jurídica de direito público, criada por lei, para realizar serviço público ou explorar atividade econômica.

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