Questão: 102406 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo normas e recomendaçôes internacionais aceitas pela maioria dos países, regra geral, mas não única, a obra literária entra em domínio público:

  • a
    Quarenta anos após o falecimento do autor;
  • b
    Cinquenta anos após o falecimento do autor;
  • c
    Sessenta anos após o falecimento do autor;
  • d
    Setenta anos após o falecimento do autor.
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