Questão: 102436 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre bens públicos, é correto afirmar:

  • a
    Os bens dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, quando abandonados, estão sujeitos a usucapião;
  • b
    Os bens de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças, não estão sujeitos a usucapião;
  • c
    Admite-se, excepcionalmente, a usucapião de bens de uso comum;
  • d
    Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
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