Questão: 102515 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No âmbito das normas protetivas do consumidor, assinale a alternativa correta:

  • a
    É excludente de responsabilidade do produtor a prova de que não colocou o produto no mercado.
  • b
    Provada a responsabilidade do fabricante, o comerciante não pode ser responsabilizado se o fabricante não puder ser identificado.
  • c
    O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, sem levar-se em consideração o modo de seu fornecimento.
  • d
    O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis, e em trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.
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