Questão: 10259 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do negócio jurídico é INCORRETO afirmar que:

  • a
    os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
  • b
    a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
  • c
    o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, ainda que seja necessária a declaração de vontade expressa.
  • d
    os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar da sua celebração.
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