Questão: 102755 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:

  • a
    invalidada por sentença judicial a exoneração do servidor estável, será ele reconduzido, devendo o eventual ocupante da vaga ser demitido.
  • b
    ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão é aplicável o regime geral de previdência social.
  • c
    é facultativa a realização de avaliação especial de desempenho para a aquisição da estabilidade.
  • d
    extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será exonerado.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    Deve ser alegada em procedimento de exceção a incompetência do juiz em razão:...
    No que pertine ao rol exemplificativo dos instrumentos utilizados pelo poder público para a execução da Política Nacional das Relaçôes de Consumo, encontra-se, na Lei n.º 8.078/90:...
    Em relação aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:

    I- A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
    II- O servidor estável só pe...
    O direito de propriedade:
    I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;
    II - assegurado pela Constituição, não impede a desapropriação por...
    Assinale a opção correta:O servidor transferido, removido, redistribuído, requisitado ou cedido, que deva ter exercício em outra localidade, terá de prazo para entrar em exercício, incluído nes...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00