Sobre os documentos de viagem internacional podemos afirmar que :

O passaporte oficial é o documento de viagem concedido pelas missôes diplomáticas ou repartiçôes consulares brasileiras, ao nacional brasileiro que, estando no exterior e necessitando regressar ao território nacional, não preencha os requisitos para a obtenção de passaporte.

Autorização de retorno ao Brasil será concedido aos servidores da Administração Direta ou das autarquias, que viajem em missão oficial ou a serviço dos governos Federal, Estadual e do Distrito Federal.

O passaporte para estrangeiro poderá ser concedido pelo Departamento de Polícia Federal, no território nacional, ao apátrida e ao de nacionalidade indefinida.

O passaporte oficial será concedido aos adidos das Forças Armadas.