Questão: 102875 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Certa pessoa dirigiu-se até uma agência bancária próxima de sua residência, na intenção de firmar um contrato de mútuo tornando-se, desse modo, cliente do referido estabelecimento. Em lá chegando, antes que assinasse o contrato que desejava, foi informado pelo gerente que teria de contratar, também, um seguro de vida, como condição para a celebração do negócio pretendido, com o que não concordou. Nesse caso:

  • a
    O consumidor não poderá recorrer às normas protetivas do CDC, já que a relação de consumo não chegou a se concretizar.
  • b
    O consumidor poderá recorrer à proteção de seus direitos em face da exposição a uma prática abusiva.
  • c
    O CDC somente assegura a proteção ao consumidor que adquira o produto ou serviço como destinatário final.
  • d
    Apesar de exposto a uma prática abusiva o consumidor nada poderá reclamar, haja vista que desistiu do negócio.
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