O abuso, a prevaricação, violação ou descumprimento de obrigaçôes sociais, cometidas pelo sócio:

a

quando identificados, permitem apenas ao sócio prejudicado requerer unicamente a reparação de danos.

b

ensejam a propositura de Ação Judicial de Dissolução da Sociedade em relação ao sócio faltoso.

c

justificam a sua exclusão, sumariamente, sem qualquer investigação.

d

não encontram previsão no Código Comercial Brasileiro.

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