Questão: 10290 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A pena expressamente cominada para o autor do crime relacionado e punido na Lei da Tortura - Lei n. 9.455/97 - é a de

  • a
    reclusão para todos os crimes tipificados nessa legislação.
  • b
    reclusão, detenção e multa, a depender do crime praticado.
  • c
    reclusão, detenção ou multa, a depender do crime praticado.
  • d
    reclusão ou detenção a depender do crime praticado.
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