Questão: 102937 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A LEI ANTITRUSTE VICENTE, AO DETERMINAR SUA APLICAÇÃO ÀS PRÁTICAS ATENTATÓRIAS À ORDEM ECONÓMICA, COMETIDAS NO PAÍS OU FORA DELE, MAS QUE, NESTE ÚLTIMO CASO, FIRAM OU POSSAM FERIR INTERESSES DOS AGENTES NACIONAIS, ADOTA:

  • a
    o exclusivo critério da territorialidade;
  • b
    o critério da nacionalidade dos agentes;
  • c
    o critério do local de verificação dos efeitos;
  • d
    os critérios da territorialidade e dos efeitos, conjugados.
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