Questão: 10321 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando ter o Poder Judiciário como atividade específica o exercício da função jurisdicional, é correto dizer que:

  • a
    não pode exercer qualquer atividade de outra natureza, não jurisdicional, por serem próprias e exclusivas dos Poderes Executivo ou Legislativo.
  • b
    exerce, em certas oportunidades, atividades que, em princípio, são próprias do Poder Legislativo, desde que, para tanto, esteja legalmente autorizado.
  • c
    não exerce, jamais, atividades, em princípio, típicas do Poder Executivo, cabendo a este as administrativas referentes ao governo daquele.
  • d
    atua sempre e somente na atividade direta de compor os conflitos, aplicando o direito objetivo ao caso concreto.
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