Questão: 103289 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com as normas estabelecidas no artigo 71 do Capítulo IV do Decreto 70.274, que define as Normas do Cerimonial e a Ordem Geral de Procedência, é correto afirmar que o Presidente da República, ao receber missôes diplomáticas em audiência solene, deve estar ladeado:

  • a
    à esquerda, pelo Ministro-Chefe do Gabinete Militar da Presidência e pelo Ministro de Estado da Defesa e, à direita, pelo Ministro de Estado das Relaçôes Exteriores;
  • b
    à direita, pelo Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República e, à esquerda, pelo Ministro de Estado das Relaçôes Exteriores e pelo Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República;
  • c
    à direita, pelo Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República e, à esquerda, pelo Ministro de Estado das Relaçôes Exteriores e pelo Chefe do Cerimonial da Presidência da República;
  • d
    à direita, pelo embaixador brasileiro no país do visitante e, esquerda, pelo Ministro de Estado das Relaçôes Exteriores pelo Chefe do Gabinete Militar;
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