Questão: 103400 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a assertativa correta:

  • a
    A seguridade social compreende um conjunto de açôes, de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
  • b
    São objetivos da seguridade social, dentre outros, a universalidade da cobertura e do atendimento, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e equidade na forma de participação no custeio.
  • c
    Toda a sociedade, de forma direta e indireta, financia a seguridade social.
  • d
    Qualquer pessoa poderá participar dos benefícios da Previdência Social, independentemente de idade e contribuição na forma dos planos previdenciários.
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