Questão: 10344 - Economia - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Consoante às perícias, assunto constante na Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), assinale a alternativa que associa corretamente os números do primeiro bloco de palavras à(s) letra(s) do segundo bloco.

1. Dos Auxiliares da Justiça.
2. Da Forma dos Atos Processuais.
3. De Outros Atos Processuais.
4. Da Prova Pericial.
5. Da Busca e Apreensão.

A. O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada em apenso, ouvindo-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida o juiz, sem suspender o processo, servindo-se, quando necessário, do auxílio de perito, determinará, no prazo de 10 (dez) dias, o valor da causa.
B. O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
C. Tratando-se de direito autoral ou direito conexo do artista, intérprete ou executante, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, o juiz designará, para acompanhar os oficiais de justiça, dois peritos, os quais incumbirá confirmar a ocorrência da violação antes de ser efetivada a apreensão.
D. Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, devendo comprovar sua especialidade na matéria sobre que deverão opinar, mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos.
E. Às partes, aos advogados, aos órgãos do Ministério Público, aos peritos e às testemunhas é facultado rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervieram.

  • a
    1E; 2D; 3A; 4C; 5B.
  • b
    1C; 2E; 3D; 4B; 5A.
  • c
    1A; 2C; 3B; 4E; 5D.
  • d
    1D; 2E; 3A; 4B; 5C.
  • Próxima Questão