Questão: 103535 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção correta.Na garantia da proteção integral à criança e ao adolescente, o ECA - Lei n. 8.069/90 - define criança e adolescente:

  • a
    criança como a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
  • b
    criança como a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos incompletos.
  • c
    criança como a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade, quando poderá ser eleitora.
  • d
    criança como a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
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