Questão: 103597 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em caso de declaração de desnecessidade de cargo público, é correto afirmar que o servidor que o ocupava:

  • a
    Será exonerado;
  • b
    Ficará em disponibilidade, quer tenha ou não adquirido a estabilidade;
  • c
    Não é possível ao administrador declarar a desnecessidade de cargo público criado por lei;
  • d
    Se tiver adquirido a estabilidade, ficará em disponibilidade com remuneração proporcional.
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