Questão: 10366 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta;

  • a
    São nulos de pleno direito os atos jurídicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial;
  • b
    O dolo acidental não obriga à satisfação de perdas e danos;
  • c
    A coação exercida por terceiro não vicia o ato;
  • d
    A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei.
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