A República Federativa do Brasil constitui-se Estado Democrático de Direito e tem cinco princípios fundamentais.
Entre esses princípios, encontram-se:

a

a unicidade política e a pluralidade partidária.

b

a soberania e os valores morais e pessoais.

c

a livre negociação industrial e a limitação comercial.

d

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana.

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