Questão: 103872 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O comissário da infância e da juventude em escala de plantão no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, foi procurado pelo adolescente X, nascido em São José-SC e com 15 anos de idade, o qual, pretendendo viajar para a Holanda, consultou-o sobre como proceder para sair do país acompanhado de seu pai, cidadão holandês residente em Amsterdam. Qual foi a resposta do comissário da infância e da juventude? Assinale a opção correta.

  • a
    Desnecessária a autorização da mãe, porque acompanhado do pai.
  • b
    A prévia autorização da mãe em documento com firma reconhecida dispensa a autorização judicial.
  • c
    O estrangeiro deverá requerer sua naturalização para poder viajar com o adolescente.
  • d
    Deverá providenciar prévia e expressa autorização judicial para poder sair do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, e ainda, por ser o acompanhante seu pai, também deverá trazer autorização da mãe em documento com firma reconhecida.
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