Questão: 10397 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marque a alternativa em que se insere a afirmação verdadeira.

  • a
    No crime permanente, a consumação prolonga-se no tempo e, assim, o agente não pode fazer cessar a atividade delituosa.
  • b
    Só no Código Penal estão as causas de suspensão do curso do prazo da prescrição.
  • c
    Indivíduo que constrange a vítima a assistir a ato de libidinagem executado por terceiros, sem a intervenção material daquela, comete o crime de atentado violento ao pudor.
  • d
    O excesso de velocidade de veículo automotor (velocidade incompatível), em alguns casos, constitui crime.
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