Segundo o Código Civil vigente, o negócio jurídico é nulo quando:

a

houver incapacidade relativa do agente.

b

houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

c

somente por vício resultante de erro, dolo e coação.

d

não revestir a forma prescrita em lei.

Próxima Questão