Questão: 10417 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

SÃO ELEMENTOS COMUNS À EVASÃO E À ELISÃO FISCAIS:

  • a
    simulação do ato jurídico;
  • b
    intencionalidade de não pagar o tributo ou pagar a menor e a natureza dos meios utilizados;
  • c
    ação, intenção, finalidade e o resultado;
  • d
    os momentos da utilização dos meios na relação fiscal, ou seja, no instante em que ocorre o fato gerador ou logo após a sua ocorrência.
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