Com relação ao domicílio é INCORRETO afirmar:

a

Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada;

b

Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas;

c

O domicílio do marítimo será a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado;

d

Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados;

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