Questão: 10443 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise a situação que segue e assinale a alternativa CORRETA:
João no dia do noivado de sua filha Marina, firma com seu genro José contrato se comprometendo doar para o casal, imóvel de sua propriedade para que os dois possam residir, caso José case com sua filha Marina.

  • a
    O fato gerador do ITD ocorre tão logo seja assinado o contrato entre João e José, uma vez que tratando-se de situação de fato, surge a obrigação no momento em que ocorram as circunstâncias materiais necessárias.
  • b
    A obrigação tributária surge imediatamente em razão da assinatura do contrato entre João e José por se tratar de condição resolutiva.
  • c
    A simples assinatura do contrato entre João e José não é suficiente para ocorrência do fato gerador.
  • d
    Por se tratar de condição resolutiva, a assinatura do contrato não gera a ocorrência da obrigação tributária.
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