Questão: 104562 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui crime eleitoral

  • a
    a transmissão, sob a forma de entrevista, de imagens de realização de consultas eleitorais
  • b
    a instalação de outdoors em locais não sorteados previamente.
  • c
    a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos e impressos, independentemente de licença municipal.
  • d
    a arguição de inelegibilidade deduzida de forma temerária.
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