A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:

a

São impenhoráveis, mas são prescritíveis.

b

Os bens dominiais, ou dominicais, não podem ser objeto de alienação.

c

Os bens podem ser de domínio público ou de domínio privado do Estado.

d

Terras devolutas são aquelas que pertencem ao domínio público e que se acham ocupadas pelo Poder Público, ainda que não sejam produtivas.

Próxima Questão